Mesmo quando está abrigada sob parques e reservas, a
floresta amazônica ainda sofre com fogo e desmatamento. Dados do
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revelam que, de junho
de 2007 a julho de 2008, foram desmatados 556 quilômetros quadrados de
florestas dentro de unidades de conservação – áreas reservadas para a
proteção da flora e da fauna, como parques, florestas nacionais e
estações ecológicas. A área é superior ao tamanho da Ilha de Santa
Catarina, e atingiu 44 áreas protegidas na Amazônia Legal.
Queimadas também são freqüentes nesses locais. Das 295 unidades de
conservação da Amazônia, em pelo menos 40 os satélites do Inpe
detectaram focos de incêndio no mês de agosto. "Basicamente, os grande
incêndios são oriundos de queimadas feitas pelos agricultores para
limpar pastos", informa Elmo Monteiro, Coordenador do Centro
Especializado Prevfogo, do Ibama, que monitora e aciona equipes para
apagar incêndios em áreas protegidas.
Outra ameaça às unidades de conservação é a ocupação irregular. Muitas
delas foram criadas em locais em que já havia fazendas, e os
proprietários ainda não foram removidos e indenizados. De acordo com o
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), há
hoje cerca de 300.000 km² de terras pendentes de regularização dentro
das unidades de conservação federais. Essa área equivale ao estado do
Tocantins, e atinge 39% do solo desses locais.
Sem fiscal
No início de julho, o ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, divulgou um levantamento revelando que, das 299 unidades de
conservação sob responsabilidade do ICMBio – órgão subordinado ao seu
ministério e responsável pela gestão dessas áreas protegidas – 82 não
tinham gestor, 173 não contavam com nenhum fiscal e 226 não tinham plano
de manejo, necessários para definir como serão administrados esses
locais.
Os números vieram junto com um compromisso: Minc prometeu que zeraria,
até o final daquele mês, o número de unidades de conservação que não
tinham gestor ou fiscais, e disse que concluiria até o fim do ano os
planos de manejo de todas as reservas extrativistas – áreas onde vivem
populações tradicionais que dependem da floresta para sobreviver, como
os seringueiros e coletores de castanha.
No início de setembro, muitas unidades de conservação ainda continuavam
sem fiscais nem gestores. Em entrevista exclusiva ao Globo Amazônia, o
ministro afirmou que a meta será cumprida até o final do mês.
Contratação
De acordo com o presidente do ICMBio, Rômulo Mello,
gestores e fiscais estão em processo de contratação. "Foram nomeados 67
chefes de Unidades de Conservação e 18 estão em procedimento de
nomeação. Também há 90 servidores em treinamento, e até o final de
novembro haverá mais 180 servidores do Chico Mendes qualificados na área
de fiscalização", informa.
Na área de combate ao fogo, a expectativa também é de aumento de
pessoal. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama), o Prevfogo contará, até o final do ano, com
2.414 brigadistas. Esses profissionais, contratados temporariamente nos
períodos de seca, irão atuar nos pontos mais críticos de queimadas. No
ano passado, havia 1.288 pessoas realizando essa tarefa. O monitoramento
das queimadas, contudo, ainda é restrito. Atualmente, o Prevfogo atua em
apenas 16 das 131 unidades de conservação federais da Amazônia.
Para o presidente do ICMBio, as ocupações irregulares são o problema
mais difícil de resolver. "A primeira unidade de conservação criada foi
Itatiaia, que tem hoje 71 anos. Esse passivo de 30 milhões de hectares
foi acumulado ao longo desse tempo", conta Mello. Segundo ele, o
instituto está traçando estratégias para tentar regularizar a maior
parte das terras nos próximos 30 meses. "Mas não tenho expectativa de
que, nesses 2 anos, solucionemos o problema integralmente", completa.